... a verdade tem
estrutura de ficção.
jacques lacan
... o homem desvaneceria,
como, na orla do mar,
um rosto de areia.
michel foucault
Apresentação:
Elogio incidental à inutilidade
Pedro de Souza
Dept. de Lingüística/UFSC
É impossível percorrer as páginas deste livro de José Isaías Venera sem sentir por trás de suas palavras um elogio incidental à inutilidade. Veja que não é por acaso que a primeira palavra que Venera escreve, ao introduzir seu texto, é Franz Kafka. Este nome é o fio condutor subretício de sua reflexão.
A partir dele, Venera invoca uma cadeia de nomes que, tal como a do autor de O processo, denuncia e testemunha "a imposição de uma forma de existir". Refiro-me a Lazzaris e a Bläse que, segundo José Isaías, assim como Kafka foram levados a "sentir-se um estranho em sua própria terra" à medida em que não conseguiram corresponder ao ideal de homem previsto pela ordem política do período Vargas, ou seja, a de se constituírem em sujeitos úteis ao Estado.
Mas o trabalho de Isaías Venera, muito mais que ressaltar a saga biográfica de frágeis heróis deste período histórico focalizado na cidade Itajaí, intenta descrever procedimentos pedagógicos calcados na "docilização, adestramento e modelação do corpo e da alma". Situando-se assim, no campo da história da educação em Santa Catarina, Venera elege, entre os dispositivos mínimais de controles sobre os corpos, a escrita. Esta é abordada em dois desdobramentos discursivos. Primeiro na forma de decretos, manifestos, declarações de jornais em que porta-vozes do Estado preconizam a urgência de um cuidado maior com respeito à educação. O segundo desdobramento da escrita tomado como artefato de assujeitamento é o livro didático, mais particularmente, os cadernos de leitura da “Série Fontes”.
Destaco, sobretudo, esta segunda série de dispositivo pedagógico dado à relação inusitada que, sem o querer, Isaías Venera estabelece entre corpo e escrita. Este é o espaço significante da intervenção observado no modo como o Estado propunha a organização do conteúdo de cada programa de ensino. Vale notar a descrição que, a certo ponto de seu estudo, Venera faz da ementa do programa de língua portuguesa. Nada do que a criança deveria aprender sobre a língua devia ser ensinado fora da articulação com o corpo. Muito pelo contrário. Saber coordenar habilidade corporal e ação de escrever deveria ser subsídio necessário a atestar um aprendizado que, com ele, fazia nascer no aprendiz a constituição do cidadão útil.
O mais interessante ainda, que Venera nos conta e analisa em seu livro, é o fato de a escrita ser ainda o terreno do controle e da capturação dos homens falhos ou inúteis. Na disciplina de português, por exemplo, era explicitamente introduzida pela observação de que antes de tudo era preciso "corrigir os defeitos de pronúncia".
Eis como, Venera nos surpreende com uma história da educação que, em seu princípio moral e ideológico, se apresenta como um dispositivo de interpelação e vigilância. Não era enquanto indivíduos pegos em tabula rasa em termos de saber que as crianças eram convocadas obrigatoriamente à escola. Cada aluno, em seus primeiros anos de escola, era, antes de tudo, inquirido como alguém em estado de delito.
Assim anexado ao corpo, ao mesmo tempo dócil e inquieto da criança, aparece a escrita formulando simbolicamente uma ordem a que educadores e educandos deveriam se submeter a fim de construir respectivamente em si e no outro o cidadão útil. Ora, se tomarmos a voz escondida e inspiradora de Kafka a guiar a reflexão de Venera, pode-se atestar o quanto o seu trabalho aponta diagonalmente muito mais para a zona do risco da inutilidade que o governo Vargas, através de um controlado programa educacional, queria circunscrever.
Penso aqui no que Rafael Godinho, ao prefaciar o livro de Deleuze e Guattari, Kafka, para uma literatura menor, quando se refere ao impossível da escrita kafkaniana. Godinho ressalta justamente "a indecidibilidade que a produção kafkaniana traz à escrita, torpedeando a metafísica da representação pela utilização do jogo duplo, do sentido duplo...". O que isso tem a ver com o livro que ora apresentamos? É que as análises de Venera de tanto destacar a submissão encetada pelo dispositivo pedagógico do livro didático sobre o pequeno educando no período Vargas acaba por nos fazer ver o avesso com que tem que se deparar esse mesmo dispositivo a moldar o corpo da criança e fazer incidir sobre ela e sua alma a imagem do cidadão útil.
Sugiro, portanto, que do mesmo modo, podemos ler, incidentalmente, no plano sub-reptício de um texto acadêmico, o espectro, ainda que tímido, do procedimento escritural de Franz Kafka, notadamente da narrativa de O processo. O improvável, o inusitado de uma incriminação sem crime, obcecadamente realçado no enredo kafkaniana e, por analogia, na analítica adotada por Venera, acaba por fazer ver a docilidade com que indivíduos desavisados, ora como adultos, ora como crianças, submetem-se aos efeitos inquiridores de uma acusação. Assim como a personagem de Kafka, que mais que lamentar, protestar ou resistir, segundo leitura de Deleuze e Guattari, entram ludicamente no jogo, também os infantes, objeto-alvo de uma política educacional nacionalista da Era Vargas, transformam-se na força do outro que a ordem quer eliminar.
De fato, é disso que se trata na voz que atua por trás das análises de José Isaías Venera, ou seja, observar os nichos de resistências suturados no processo em que dispositivos de poder, aqui de natureza pedagógica, vão fazendo o indivíduo tornar-se sujeito conforme o regime vigente de significações. Em verdade, mais do que apresentar o livro de Venera, aponto para o jogo de leitura a que sua escrita nos convida. Pela incidência abundante dos temas da educação, do Estado autoritário, da escrita e da subjetivação, muito pouco nos afasta da vizinhança deste livro com o modo de pensar de Kafka e de toda sua comunidade de leitores.